Política de Privacidade

1. Introdução

A tua privacidade é importante para nós. Esta Política descreve como o Izenu recolhe, utiliza, partilha e protege os teus dados pessoais quando utilizas o nosso website, aplicação web e aplicações móveis (em conjunto, os “Serviços”).

Esta Política aplica-se em conjunto com os Termos e Condições e está em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Protecção de Dados Pessoais em Angola), e com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD/UE 2016/679) quando aplicável a utilizadores no Espaço Económico Europeu.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados é a Izenu, com sede em Luanda, Angola. Para qualquer questão relacionada com privacidade, podes contactar-nos através de geral@izenu.ao.

3. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Identidade e contacto — nome, nome artístico, email, número de telemóvel, fotografia de perfil, biografia, género, data de nascimento.
• Credenciais — palavra-passe (armazenada em forma criptografada), tokens de sessão, identificador OneSignal para notificações push.
• Conteúdo gerado — playlists, faixas carregadas (artistas), comentários, mensagens, fotografias submetidas.
• Dados de utilização — histórico de reprodução, faixas favoritas, podcasts ouvidos, rádio escutada, anúncios visualizados/clicados, duração das sessões.
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app, identificadores de dispositivo, idioma, tipo de browser.
• Dados de localização — localização aproximada derivada do IP (continente, país, região, cidade) para registo de streams, estatísticas de audiência e gestão de direitos territoriais.
• Dados de pagamento — os números completos de cartão NÃO são armazenados pelo Izenu; são processados por Stripe, Apple, Google e AppyPay/Multicaixa. Conservamos apenas referências, últimos 4 dígitos, marca do cartão e histórico de transacções.

4. Como Recolhemos os Dados

• Directamente, quando crias conta, actualizas o perfil, fazes uma compra ou submetes conteúdo.
• Automaticamente, quando utilizas os Serviços (logs, cookies, eventos de reprodução).
• De terceiros, quando usas autenticação social, ou via webhooks de processadores de pagamento (Stripe, RevenueCat, AppyPay).

5. Finalidades e Bases Legais

• Prestar os Serviços — autenticação, reprodução, gestão da biblioteca pessoal, compras. Base: execução de contrato.
• Pagamentos e facturação — processar subscrições, compras de álbuns e emissão de facturas. Base: execução de contrato e obrigação legal (fiscal).
• Royalties — calcular pagamentos a artistas, editoras e curadores com base em streams qualificados. Base: execução de contrato.
• Personalização — recomendar música, gerar playlists, sugerir artistas. Base: interesse legítimo / consentimento.
• Publicidade — apresentar anúncios a utilizadores não-Premium. Base: interesse legítimo / consentimento.
• Comunicação — notificações push, emails transaccionais (OTP, confirmação de compra, reset de palavra-passe). Base: execução de contrato.
• Segurança e prevenção de fraude — detecção de uso abusivo, protecção da plataforma. Base: interesse legítimo / obrigação legal.
• Análise estatística — relatórios agregados de utilização para melhorar os Serviços. Base: interesse legítimo.

6. Partilha com Terceiros

Não vendemos os teus dados pessoais. Partilhamos com subcontratantes estritamente necessários à operação dos Serviços, sujeitos a acordos de tratamento de dados:

• Amazon Web Services (AWS) — alojamento, armazenamento de ficheiros (S3), CDN (CloudFront), email (SES), moderação de conteúdo (Rekognition).
• Stripe — processamento de pagamentos por cartão.
• Apple e Google — pagamentos in-app (App Store / Play Store).
• RevenueCat — gestão de subscrições.
• AppyPay / Multicaixa Express — pagamentos locais em Angola.
• OneSignal — notificações push.
• Firebase / Google — autenticação e mensagens.
• Pusher — mensagens em tempo real (chat).
• Vexo Analytics — estatísticas de utilização agregadas.
• MaxMind — geolocalização por IP (base de dados local, não envio de dados).
• Autoridades — quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos próprios ou de terceiros.

7. Transferências Internacionais

Alguns subcontratantes encontram-se fora de Angola (União Europeia, Estados Unidos da América, Reino Unido). Garantimos que essas transferências são feitas com base em cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação ou outras salvaguardas previstas na lei aplicável.

8. Retenção de Dados

• Dados da conta — enquanto a conta estiver activa, e até 12 meses após eliminação, salvo obrigação legal de conservação mais longa.
• Histórico de pagamentos e facturação — durante o período exigido pela lei fiscal angolana (10 anos).
• Logs técnicos e dados de utilização — até 24 meses.
• Cache de geolocalização — 90 dias.
• Dados de streams — indefinidamente em forma agregada para royalties, estatísticas e relatórios à indústria.

9. Os Teus Direitos

Tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia.
• Rectificar dados inexactos ou desactualizados.
• Solicitar a eliminação dos teus dados (“direito ao esquecimento”), respeitadas as obrigações legais de conservação.
• Opor-te ao tratamento ou retirar o consentimento.
• Solicitar a portabilidade dos teus dados.
• Reclamar junto da autoridade de protecção de dados competente (em Angola, a APD — Agência de Protecção de Dados).

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos em geral@izenu.ao. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

10. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados — incluindo encriptação em trânsito (TLS), armazenamento seguro de palavras-passe (bcrypt), controlo de acessos baseado em funções, registo de actividades e revisões periódicas.

Nenhum sistema é, contudo, 100 % infalível. Em caso de violação de dados que apresente risco elevado, notificaremos os utilizadores afectados e a autoridade competente nos prazos legais aplicáveis.

11. Menores

Os Serviços destinam-se a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos devem ter consentimento do encarregado de educação para criar conta. Não recolhemos conscientemente dados de crianças com idade inferior a 13 anos. Caso identifiques uma conta nessas condições, pedimos que nos contactes para procedermos à sua eliminação.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies, armazenamento local e identificadores de dispositivo para autenticação, preferências e análise de utilização. Para mais detalhes, consulta a Política de Cookies.

13. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser actualizada periodicamente. A data da última actualização consta no topo. Alterações materiais serão notificadas através da app, do email ou de aviso publicado nos Serviços.

14. Contacto

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos:

• Email: geral@izenu.ao
• Telefone: +244 975 699 000